No âmbito de uma investigação que visou crimes contra a propriedade industrial de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda apuraram que uma mulher vendia diversos artigos contrafeitos, nomeadamente de roupa, calçado e acessórios de moda, através das redes sociais. No seguimento das diligências policiais realizadas foi dado cumprimento a três mandados de busca, uma domiciliária e duas em veículos, no decorrer das quais foi possível detetar e apreender o seguinte material:
O valor dos artigos apreendidos ascende aos 9 400 euros sendo que a sua introdução no consumo, através dos circuitos comerciais marginais, terá causado um prejuízo ao Estado Português em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 2 162 euros.
Foi constituída arguida uma mulher de 35 anos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Faro.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.