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Operação “TRIBUTO II” – Detetadas mais de 130 infrações em de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias

A Guarda Nacional Republicana, através Unidade de Acção Fiscal, ontem, dia 21 de junho, detetou mais de 130 infrações durante a realização de uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em todo o território nacional, com incidência nos principais eixos da rodoviária nacional, com o objetivo de prevenir, descobrir e reprimir situações de infração e fraude tributárias.

Durante a referida ação privilegiou-se o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

No decorrer da operação, os militares da Guarda fiscalizaram 565 viaturas, tendo sido elaborados diversos autos de contraordenação, destacando-se:

A operação contou com o reforço dos Comandos Territoriais dos Açores, Madeira, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.  

A Guarda Nacional Republicana, ciente do seu efeito dissuasor e preventivo, irá prosseguir e intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.



22-06-2023 00:00:00