No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, na Estrada Nacional n.º 9, os militares da Guarda abordaram um veículo ligeiro de mercadorias e no decorrer das diligências realizadas foi possível constatar que o suspeito transportava dois mil pacotes de tabaco sem possuir estampilha fiscal, tendo realizado a sua apreensão bem como a detenção do indivíduo.
Da operação resultou a apreensão de:
No decurso da ação policial suspeita-se que visava a introdução fraudulenta no consumo de produtos de tabaco cuja prestação tributária total iria ascender a mais de 98.500 euros em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e impostos especiais de consumo (IEC).
O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra.
Esta operação policial contou com o reforço da Unidade de Acção Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana.
A Guarda Nacional Republicana relembra que, para além da gravidade criminal destes ilícitos, a introdução fraudulenta no consumo poderá constituir uma prática de risco para a saúde pública, introduzindo um tabaco em violação das regras higienosanitárias estabelecidas a nível europeu e nacional, no que se refere à produção e comercialização destes produtos com a qualidade exigida para os seus consumidores.
Para mais informações, contactar o Comandante do Destacamento de Ação de Conjunto de Lisboa, Capitão Sérgio Fonseca – 961 197 111.