No âmbito de ações de fiscalização destinadas ao controlo das regras de captura, desembarque, transporte, comercialização e regime legal da primeira e segunda venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram e apreenderam, no porto de pesca de Matosinhos, 250 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), por falta de rastreabilidade, uma vez que não foi possível determinar a sua origem.

No seguimento desta ação de fiscalização, a UCC, em ação coordenada, apreendeu 234 quilos de pescado diverso, por venda ambulante em local proibido, nas imediações do Porto de Pesca da Póvoa de Varzim.

Das diligências policiais realizadas resultaram dois autos de contraordenação, puníveis com uma coima que pode ascender ao valor máximo de 3 000 euros e a identificação de duas mulheres de 59 e 69 anos.

O pescado apreendido, depois de submetido à verificação higiossanitária, foi entregue a várias instituições de solidariedade social.

A GNR relembra que os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.