A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves, onde os militares da Guarda fiscalizaram um veículo de mercadorias que transportava ameijoa-japonesa, sem que fosse acompanhada de qualquer tipo de documento de transporte que provasse a sua origem, nomeadamente, documento de registo. Os bivalves seriam provenientes da zona de Lisboa e teriam como destino Espanha.

Foi identificado o condutor do veículo, um homem com 36 anos, e elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, sendo a infração punível com coima que pode ascender aos 1 500 euros.

Após inspeção higiossanitária efetuada por médico veterinário da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a ameijoa-japonesa foi encaminhada para destruição, por não ter as condições necessárias para consumo humano.

A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.