No âmbito de uma ação de fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancas no Mercado de Alhandra, onde se encontravam para venda, entre outros, vários artigos contrafeitos, designadamente roupa e calçado de diversas marcas. No decorrer da ação, foram apreendidos 186 artigos, com um valor estimado que pode ascender aos 1 860 euros.

Da ação resultou a elaboração de três autos de notícia por crimes contra a propriedade industrial e a identificação de três suspeitos, dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 47 e os 55 anos, que se dedicavam à comercialização destes artigos contrafeitos.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.