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Fundão – Arguido por contrafação

O Comando Territorial de Castelo Branco, através do Posto Territorial do Fundão, no dia 18 de dezembro, constituiu arguido um homem de 32 anos, por contrafação, no concelho do Fundão.

No âmbito de uma operação de prevenção e combate à criminalidade, realizada numa feira da localidade, que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da Guarda detetaram um indivíduo que procedia à venda de artigos contrafeitos. No seguimento das diligências policiais, foi possível apurar que o suspeito não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material, culminando na apreensão de 36 artigos, os quais ostentavam referências a diversas marcas.

O suspeito foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Fundão.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.



20-12-2023 00:00:00