No âmbito de uma ação de patrulhamento ambiental, os militares da Guarda detetaram cerca de 39 veículos em fim de vida (VFV´S), peças e partes de várias dezenas de outros veículos, Resíduos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e dezenas de pneus e resíduos de construção e demolição, num terreno na Freguesia de Santa Clara , no concelho de Lisboa.

No decorrer da fiscalização foi possível verificar diversas infrações relacionadas com falta de licenciamento, operação de gestão de resíduos não autorizada, incumprimento das obrigações das operadores de gestão de resíduos em garantir o correto acondicionamento, realização de operações de tratamento de REEE´S, sem observância dos requisitos técnicos, inobservância aos requisitos técnicos exigidas às instalações, incumprimento de alteração da forma física de REEE´S, o não encaminhamento de VFV´S e queima de resíduos a céu aberto.

No âmbito das diligências policiais foi ainda possível identificar os proprietários do local, dois homens, com idades compreendidas entre os 50 e 70 anos e recuperar um veículo dado como furtado desde 2018.

Os autos de contraordenação elaborados, serão enviados para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Através destas ações de fiscalização a GNR tem como objetivo evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.