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Norte do País – Apreensão de mais de 11 500 litros de bebidas

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, no dia 17 de janeiro, apreendeu mais de 11 500 litros de bebidas alcoólicas, nos concelhos de Alijó, Amarante, Felgueiras, Paredes, Penafiel, Porto e Vila Nova de Gaia.

 

No âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), os militares da Guarda fiscalizaram 15 estabelecimentos comerciais, onde detetaram bebidas alcoólicas que foram apreendidas por introdução irregular no consumo. Foram elaborados 13 autos de contraordenação, 12 por introdução irregular no consumo de bebidas alcoólicas e uma no âmbito do Imposto sobre o Tabaco (IT).

Durante as ações de fiscalização foram apreendidos:

No seguimento das ações foram identificados sete homens e quatro mulheres, com idades compreendidas entre os 23 e 64 anos, e duas empresas.

O valor das mercadorias apreendidas ascende a 74 300 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de IABA e IT, num valor que ascende a 15 000 euros.

 



18-01-2024 00:00:00