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Matosinhos – Apreensão de 320 quilos de pescado fresco

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, apreendeu no dia 2 de fevereiro, 320 quilos de pescado fresco diverso, no concelho de Matosinhos.

 

No âmbito de uma ação de fiscalização no exterior do recinto da Docapesca de Matosinhos, com objetivo de verificar o cumprimento das normas respeitantes ao transporte e comercialização de pescado fresco, os militares da Guarda fiscalizaram um veículo ligeiro de mercadorias que continha no seu interior, diverso pescado sem nenhum documento justificativo da sua origem/proveniência, não estando garantida a sua rastreabilidade.

Na sequência da ação, foi identificado um indivíduo de 54 anos e elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, cuja coima máxima pode ascender aos 12 500 euros.

O pescado apreendido, entre o qual, Carapau, Robalo, Salmão, Sardinha, Polvo e Pescada, foi avaliado com o valor presumível superior a 1 500 euros.

Na sequência da verificação higiossanitária a todo o pescado, cerca de 266 quilos foram considerados aptos para consumo humano, tendo sido doado a instituições de solidariedade social da região. Os restantes 54 quilos, foram entregues ao parque Biológico de Vila Nova de Gaia.

A GNR relembra que a comercialização de pescado fresco deve obedecer a todas as regras que permitam a sua rastreabilidade, caso contrário, não garantem as necessárias condições de higiene e de salubridade, podendo colocar em causa a saúde pública.

 



05-02-2024 00:00:00