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Lousada – Arguido por contrafação

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Lousada, ontem, dia 12 de março, constituiu arguido um homem com 37 anos, por contrafação, no concelho de Lousada.

No âmbito de uma fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, no concelho de Lousada, os militares da Guarda detetaram e apreenderam 17 peças de vestuário, com o logotipo de várias marcas, que estavam à venda ao público, no interior do estabelecimento, a preços muito reduzidos face aos produtos originais.

O suspeito, com antecedentes criminais por ilícitos da mesma natureza, foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Lousada.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.



14-03-2024 00:00:00