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Valongo – Apreensão de tabaco sem estampilha fiscal

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Valongo, no dia 11 de março, apreendeu 100 cigarros sem estampilha fiscal, no concelho de Valongo.

No âmbito de uma ação fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, na localidade de Campo, no concelho de Valongo, os militares da Guarda detetaram no interior do estabelecimento, dois maços de tabaco de uma marca de tabaco conhecida no mercado e três sacos de acondicionamento, cada um com 20 cigarros, todos sem estampilha fiscal.

No decorrer da ação, o tabaco sem estampilha fiscal, do qual se desconhece a sua proveniência, foi apreendido e foram ainda elaborados cinco autos de contraordenação de âmbito policial.

No âmbito das diligências policiais, o proprietário do estabelecimento, um homem de 55 anos, com antecedentes criminais por ilícitos desta natureza, foi identificado.

O tabaco apreendido foi enviado ao Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações do Destacamento de Ação Fiscal (DAF), da GNR do Porto e os autos de contraordenação foram remetidos à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Câmara Municipal de Valongo.



14-03-2024 00:00:00