No âmbito de uma denúncia a dar conta da venda de pescado, sem as condições de salubridade legalmente exigidas, os militares da Guarda levaram a cabo diligências policiais que permitiram localizar e fiscalizar uma mulher, com 58 anos, que estava a vender na via pública diverso tipo de pescado.
No decorrer da ação, apurou-se que a suspeita não detinha qualquer documento que justificasse a proveniência do pescado, nem sequer possuía qualquer licença para a prática deste tipo de comércio de venda ambulante, resultando na apreensão do pescado, uma vez que não foi possível determinar a sua origem e rastreabilidade, constituindo um perigo para a saúde pública. Foi também, apreendida a viatura utilizada no ilícito.
No seguimento desta ação de fiscalização, foi possível apreender o seguinte:
Durante a ação, o pescado apreendido foi analisado por um médico veterinário e repartido mediante as condições higiossanitárias, sendo que, 118 quilos de pescado foram considerados sem condições para consumo humano e sem condições de salubridade, tendo sido entregues no parque Biológico de Vila Nova de Gaia. Os restantes 76 quilos, considerados sem quaisquer condições, foram destruídos pela doca de pesca de Leixões.
Das diligências policiais realizadas, resultou a elaboração de três autos de contraordenação.
A suspeita foi detida e constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.