Detalhe da Noticia


Alcácer do Sal – Arguida por contrafação

O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Alcácer do Sal, no dia 6 de abril, constituiu arguida uma mulher de 38 anos, por contrafação, no concelho de Alcácer do Sal.

No decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização no mercado mensal no concelho de Alcácer do Sal, os militares da Guarda detetaram uma mulher que procedia à venda de artigos contrafeitos, sendo que a mesma não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material, culminando assim na apreensão de 125 artigos, os quais ostentavam referências a diversas marcas.

A mulher foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Grândola.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

 

 



08-04-2024 00:00:00