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Vila Nova de Gaia – Apreensão de 680 cigarros sem estampilha fiscal

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Lever, no dia 2 de abril, apreendeu 680 cigarros sem estampilha fiscal, no concelho de Vila Nova de Gaia.

 

No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas, na localidade de Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia, os militares da Guarda detetaram 34 maços de tabaco sem estampilha fiscal, para comercialização no estabelecimento, que foram de imediato apreendidos, no âmbito do Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).

Durante a ação de fiscalização, foram levantados quatro autos de contraordenação, um no âmbito da introdução e venda de tabaco sem estampilha fiscal, um por falta de comunicação prévia, um por falta de horário de funcionamento e outro por falta de afixação de preços.

No seguimento da ação policial, a exploradora do estabelecimento, uma mulher de 57 anos, foi identificada e o tabaco apreendido vai ser enviado ao Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações do Destacamento de Ação Fiscal do Porto.

 



08-04-2024 00:00:00