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Campo Maior – Detetadas quatro infrações por falta de registo de canídeos

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior e do efetivo do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Elvas, no dia 15 de maio, realizou uma ação de fiscalização, tendo detetado quatro infrações por falta de registo de quatro canídeos, na localidade de Campo Maior.

No âmbito de uma operação de fiscalização, a qual teve como objetivo sensibilizar e assegurar o cumprimento das normas legais relacionadas com os animais de companhia e assegurar as devidas condições de segurança e higiene na via pública, os militares da Guarda detetaram  diversos resíduos que se encontravam na via pública, e detetaram quatro canídeos de raça potencialmente perigosa que não tinham registo no Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC), motivo que levou à elaboração de quatro autos de contraordenação por falta de registo SIAC.

No seguimento da ação, foram ainda recolhidos 15 animais de companhia, os quais foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, em Campo Maior, e diversos artigos de sucata.

Através destas ações de fiscalização a GNR tem como objetivo evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

A ação contou com a colaboração dos serviços municipais da Câmara Municipal de Campo Maior.

 



16-05-2024 00:00:00