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Mirandela – Apreensão de 129 artigos contrafeitos

O Comando Territorial de Bragança, através do Destacamento Territorial de Mirandela, ontem, dia 17 de junho, constituiu arguido um homem de 30 anos, por contrafação, no concelho de Mirandela.

 

No decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização à feira na localidade de Torre Dona Chama, os militares da Guarda detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material, culminando assim na apreensão de 129 artigos de calçado, os quais ostentavam referências a diversas marcas.

O homem foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

 



18-06-2024 00:00:00