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Lagos - Apreensão de 355 artigos contrafeitos

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Faro, no dia 25 de julho, constitui arguida uma mulher de 37 anos e apreendeu 355 artigos de vestuário contrafeito, no concelho de Lagos.

No âmbito de uma investigação por crime contra a propriedade industrial, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, que decorria há cerca de dois anos e meio, foram cumpridos dois mandados de busca, uma domiciliária e uma em veículo.

No decorrer da ação, foram apreendidos 355 artigos contrafeitos, de diversas marcas, nomeadamente, de roupa, calçado e acessórios de moda, com valor estimado superior a 7 000 euros, e foi constituída arguida uma mulher, com 37 anos de idade, a qual efetuava a venda dos produtos através das redes sociais.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Faro.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

A prática criminal da contrafação provoca danos consideráveis à economia nacional. A Guarda permanece vigilante e pronta no combate à contrafação, continuando a desenvolver ações de fiscalização e investigação criminal diariamente. Como tal, e porque a contrafação se trata de um ilícito criminal, a GNR irá continuar, não só a promover ações de sensibilização destinadas a prevenir estes comportamentos, mas também a desenvolver ações de fiscalização, através de uma presença recorrente nos locais onde é verificada.

 



26-07-2024 00:00:00