No decorrer de uma ação de fiscalização no âmbito da prevenção ao ilícito criminal de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, os militares da Guarda detetaram expostos para venda ao público, em regime de venda ambulante, diversos artigos de vestuário e brinquedos contrafeitos.

No seguimento da ação, foram apreendidos um total de 424 artigos contrafeitos, que ostentavam logótipos de marcas conceituadas.

Desta ação, resultou a identificação de dois homens, de 43 e 53 anos, e a elaboração de dois autos de notícia, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o principal objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação (uso ilegal de marca, venda de artigos contrafeitos).