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Vila Nova de Gaia – Arguido por contrafação

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial dos Carvalhos, no dia 18 de agosto, constitui arguido um homem de 60 anos por contrafação, no concelho de Vila Nova de Gaia.

No âmbito de uma ação de fiscalização durante a festa popular da Nossa Senhora da Saúde, os militares da Guarda localizaram uma bancada onde se encontravam para venda 54 pares de óculos contrafeitos de diversas marcas conceituadas no mercado.

No seguimento das diligências policiais, foi possível apurar que o suspeito não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material, culminando na apreensão dos artigos.  

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.



20-08-2024 00:00:00