No âmbito de uma ação de fiscalização a um estabelecimento comercial, no concelho de Vila do Conde, os militares da Guarda detetaram que no interior do estabelecimento se encontravam expostos para venda diversos produtos que ostentavam o logotipo de várias marcas registadas. No seguimento das diligências policiais, foi possível apurar que o material era contrafeito, tendo ainda sido possível detetar a existência de armas proibidas, nomeadamente, armas brancas.
Da ação, resultou a apreensão de:
O suspeito foi detido e constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila do Conde.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
A GNR relembra que, de acordo com o Regime Jurídico das Armas e Munições, quem, sem se encontrar autorizado, detiver, transportar, guardar, comprar ou adquirir qualquer arma elencada no n.º 1 do Artigo 86.º do mesmo diploma, encontra-se a incorrer no crime de posse de arma proibida.