No âmbito de uma ação de fiscalização no Mercado Mensal do Pinhal Novo, cujo objetivo foi prevenir e reprimir a contrafação, os militares da Guarda apreenderam o seguinte material:

• 33 malas de marcas contrafeitas;
• Uma arma de fogo;
• Uma pistola de ar comprimido.

Foram ainda registados os seguintes resultados:

• Sete autos de contraordenação no âmbito regime de bens em circulação;
• Um auto notícia por posse de arma proibida;
• Um auto notícia por contrafação.

Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.