No decurso de uma investigação realizada no âmbito da prevenção do crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, foram realizadas diligências processuais relacionadas com a atividade comercial de vendas à distância, que culminaram na apreensão de diversos artigos contrafeitos. Entre os bens apreendidos encontravam-se artigos de calçado, vestuário e têxteis, com logotipos de marcas conceituadas e registadas, com um valor estimado de 7 500 euros.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial dos Açores.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.