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Operação “ACINUS” – Apreensão de cerca de 340 litros de bebidas alcoólicas

A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Évora, nos dias 7 e 8 de janeiro, apreendeu cerca de 340 litros de bebidas alcoólicas, introduzidas de forma irregular no consumo, nos distritos de Évora, Portalegre, Setúbal e Santarém.

 

No âmbito de um inquérito que decorreu durante cerca de um ano e meio, no qual se investigaram ilícitos aduaneiros relacionados com a produção marginal de bebidas alcoólicas, os militares da Guarda deram cumprimento a 37 mandados de buscas, em residências e em estabelecimentos de restauração e bebidas.

Na sequência da investigação foram apreendidas diversas bebidas espirituosas e produtos vitivinícolas, cuja produção e acondicionamento não cumpriam os requisitos legais estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo, nomeadamente:

Foram constituídos arguidos cinco homens, com idades compreendidas entre os 50 e os 86 anos, bem como três sociedades comerciais, por introdução fraudulenta no consumo.

Os factos foram remetidos para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almeirim.

 



09-01-2025 00:00:00