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Operação “TRIBUTO I” – GNR deteta mais de 150 infrações

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Acção Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais dos Açores e da Madeira, dia 10 de fevereiro, detetou mais de 150 infrações durante uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias, em todo o território nacional. No âmbito da Operação 'TRIBUTO I', que visa a fiscalização e o controlo de mercadorias a nível nacional, com incidência nos principais eixos rodoviários, a GNR desenvolveu uma operação destinada a detetar, prevenir e reprimir infrações e fraudes de âmbito tributário.

 

No decorrer da ação privilegiou-se o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), bem como regularizar a condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Nesta operação foram empenhados 102 militares e 31 viaturas e fiscalizadas 963 viaturas, tendo resultado na elaboração de diversos autos de contraordenação, destacando-se:

A operação contou com o reforço dos Comandos Territoriais de Faro, Beja, Setúbal, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Viseu e da Unidade de Intervenção (UI).

A Guarda Nacional Republicana, consciente do seu papel dissuasor e preventivo, irá continuar a intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais.

 



13-02-2025 00:00:00