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Peso da Régua – Apreensão de 1 880 litros de aguardente produzida ilegalmente

A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, em colaboração com agentes de fiscalização do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), no dia 26 de fevereiro, apreendeu 1 880 litros de aguardente e um alambique artesanal que se encontravam numa destilaria ilegal, no concelho de Peso da Régua.

No âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, os militares da Guarda fiscalizaram uma destilaria ilegal, que não possuía estatuto aduaneiro de produção e/ou armazenamento de bebidas alcoólicas. Da ação de fiscalização resultou a apreensão de 1 880 litros de aguardente, bem como do equipamento utilizado na respetiva produção, designadamente um alambique artesanal.

O valor da mercadoria apreendida ascende a 18 000 euros, sendo que o valor presumível da prestação tributária traduz-se em cerca de 16 000 euros, consubstanciando um crime de introdução fraudulenta no consumo.

Na seguimento da ação foi constituído arguido um homem de 45 anos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vila Real.

 



28-02-2025 00:00:00