No âmbito de uma ocorrência de desacatos entre indivíduos, os militares da Guarda procederam à identificação de cinco indivíduos, com idades compreendidas entre os 21 e os 37 anos, que se encontravam na posse de bivalves em situação irregular. A ação culminou na elaboração de um auto de contraordenação, por infração ao regime jurídico aplicável ao transporte de moluscos bivalves vivos, nomeadamente pela ausência de Documentos de Registo de Moluscos Bivalves, Equinodermes, Tunicados e Gastrópodes Marinhos Vivos.
Os bivalves foram apreendidos e, após verificação higiossanitária, serão destruídos.
A GNR relembra que os moluscos bivalves, por se alimentarem por filtração da água, podem acumular microrganismos patogénicos e substâncias químicas perigosas, como metais pesados e biotoxinas marinhas. Estas últimas, produzidas por determinadas microalgas, podem representar sérios riscos para a saúde pública, podendo causar intoxicações em caso de consumo humano.