No âmbito de uma ação de fiscalização à feira semanal da Trofa, os militares da Guarda detetaram diversas peças de vestuário e calçado que ostentavam o logotipo de várias marcas registadas no mercado, e que se encontravam numa banca em exposição para venda ao público. No decorrer das diligências policiais, foi possível apurar que o material, com valor estimado de 3 650 euros, era contrafeito, o que motivou a apreensão do mesmo.

Na sequência da ação, foram registados nove autos de contraordenação, de entre os quais se destacam sete no âmbito do regime de bens em circulação, tendo ainda sido registados cinco crimes por contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

O suspeito foi constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Santo Tirso.

A ação contou com o reforço dos militares da Secção da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Santo Tirso e do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, da Unidade de Ação Fiscal.

A Guarda Nacional Republicana relembra que este tipo de ação tem como objetivo garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.