No âmbito de uma denúncia de violência doméstica, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram apurar que o agressor exercia violência psicológica, física contra a vítima, sua companheira de 35 anos. A ação culminou no cumprimento de um mandado de detenção fora de flagrante delito.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Ourique, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medida de coação:

• Termo de Identidade e Residência;
• Obrigação de permanência na habitação controlado por pulseira eletrónica;
• Proibição de contactar a vítima, por qualquer meio, incluindo contacto presencial, telefónico, por via eletrónica ou por interposta pessoa;
• O detido permanece em prisão preventiva, até à instalação dos meios técnicos necessários à execução da medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

A violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.

A Guarda Nacional Republicana realiza regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre o tema da Violência Doméstica e relembra que, se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, participe:

• No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
• Via telefónica, através do número europeu de emergência 112;
• No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
• Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
• Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.