No âmbito de diversas operações de fiscalização direcionadas ao combate à contrafação, uso ilegal de marca e comercialização de artigos contrafeitos, em feiras, mercados e estabelecimentos, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, ostentando referências a marcas conhecidas do mercado, que se encontravam expostos para venda ao público.

A ação resultou na identificação de cinco suspeitos e na apreensão de 997 artigos contrafeitos, cujo valor da mercadoria estima-se ser superior a 20 600 euros.

Os factos foram remetidos aos Tribunais Judiciais de Almada, Albufeira, Loulé e Faro.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.