Caniçal – Reforço do controlo e fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas
O Comando Territorial da Madeira, através do Destacamento Territorial do Funchal, em colaboração com a Autoridade Regional das Atividades Económicas e a Direção Regional das Pescas, no dia 23 de outubro, realizou uma operação de fiscalização a vários estabelecimentos de restauração e bebidas, localizados na vila do Caniçal.
Esta operação de fiscalização em estabelecimentos de restauração e bebidas teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação em vigor relativa à comercialização e confeção de produtos, bem como assegurar o respeito pelas normas de higiene, segurança alimentar e licenciamento dos estabelecimentos.
No decurso da operação foram fiscalizados vários restaurantes e bares, e obtidos os seguintes resultados:
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Suspensão provisória da atividade/encerramento de dois estabelecimentos, por falta de condições de higiene e segurança;
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Um auto de contraordenação por falta de higiene e segurança;
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Um auto de contraordenação por infrações relacionadas com o acondicionamento e higiene de pescado diverso;
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Apreensão de 18,803 quilos de pescado por falta de rastreabilidade.
A Guarda Nacional Republicana, em estreita cooperação com as entidades regionais, reforça o seu compromisso com a proteção e defesa da saúde pública, relembrando que o cumprimento das normas de higiene, segurança alimentar e rastreabilidade do pescado é essencial para garantir a proteção dos consumidores e a sustentabilidade da atividade económica.
24-10-2025 00:00:00