No âmbito de uma operação de fiscalização no mercado mensal do Pinhal Novo, que teve como objetivo reforçar o sentimento de segurança, dissuadir comportamentos de risco e prevenir ilícitos, especialmente no âmbito da contrafação, foram fiscalizados diversos feirantes, tendo a ação resultado na constituição de arguido de um homem de 33 anos, bem como na apreensão de 374 artigos contrafeitos, de diversas marcas, nomeadamente vestuário, calçado e acessórios de moda.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.

Durante a ação foram ainda realizados seis autos de contraordenação ao Regime de Bens em Circulação.

A ação policial contou com o reforço da Unidade de Ação Fiscal e da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.