No âmbito de ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda procederam à abordagem e fiscalização de um veículo, tendo verificado que o condutor não era detentor de título de condução, motivo que levou à sua detenção por condução sem habilitação legal.

No decorrer desta ação foi possível apurar que sobre o indivíduo recaía uma notificação de abandono voluntário do país, por ter sido recusada a renovação da sua autorização de residência, não cumprida dentro do prazo legalmente estabelecido. Esta situação foi confirmada através da consulta aos sistemas de informação disponíveis, levando à detenção imediata do indivíduo.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da sua área de residência.