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GNR alerta para aumento de 9% nos crimes de condução sem habilitação legal em 2025: Distrito de Setúbal com aumento de mais de 29% das ocorrências

A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta a população para a tendência crescente de crimes de condução de veículo a motor sem habilitação legal, tendo registado, no ano de 2025, um total de 7 525 infrações. Este valor representa um aumento de 9,29% face ao ano de 2024, o que corresponde a um acréscimo absoluto de 1 279 crimes, revelando uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores. A GNR recorda que esta prática constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária, uma vez que condutores não habilitados apresentam, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco, circulando frequentemente sem seguro de responsabilidade civil válido.

Ao analisarmos a evolução desta tipologia criminal no último triénio, constata-se uma oscilação significativa, com 8 985 crimes em 2023, descendo para 6 246 em 2024 e voltando a subir para os atuais 7 525 em 2025, revelando uma tendência recente de crescimento que merece particular atenção no âmbito da segurança rodoviária.

Ao nível territorial, os distritos que registaram maiores subidas relativamente a 2024 foram:

 

DISTRITO

Condução sem habilitação legal 2025

  

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

TOTAL

Aveiro

50

46

51

35

38

41

44

66

36

41

39

44

531

Beja

20

17

16

16

15

10

16

12

11

10

19

4

166

Braga

38

54

42

36

41

41

38

47

36

32

29

23

457

Bragança

4

3

3

9

4

7

2

6

8

6

8

6

66

Castelo Branco

12

7

6

6

5

8

11

7

11

9

10

5

97

Coimbra

20

31

28

24

20

27

25

23

13

16

23

19

269

Évora

13

10

14

9

12

10

10

5

20

13

15

5

136

Faro

116

105

107

96

97

93

76

81

84

69

81

58

1063

Guarda

10

11

13

9

7

8

3

6

6

9

6

3

91

Leiria

53

46

38

41

50

36

28

34

35

41

44

25

471

Lisboa

70

76

96

81

68

54

35

79

42

52

51

45

749

Portalegre

12

9

1

4

4

6

7

5

10

7

7

6

78

Porto

108

85

104

110

117

80

105

120

107

108

85

57

1186

Santarém

34

44

41

44

31

34

40

46

33

51

33

29

460

Setúbal

96

105

97

111

98

85

99

104

66

118

76

64

1119

Viana do Castelo

11

21

12

13

13

13

18

17

17

19

13

9

176

Vila Real

16

11

20

15

11

9

18

13

9

11

11

5

149

Viseu

17

25

32

14

20

21

21

25

13

19

20

14

241

Total Continente

700

706

721

673

651

583

596

696

557

631

570

421

7505

ILHAS

2

1

4

1

1

2

4

1

2

1

1

0

20

Total Geral

702

707

725

674

652

585

600

697

559

632

571

421

7525
 

7525

  

 

 

DISTRITO

Condução sem habilitação legal 2024

  

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

TOTAL

Aveiro

44

24

24

35

34

39

46

55

38

44

58

36

477

Beja

23

19

14

17

7

5

5

12

15

12

15

14

158

Braga

24

11

18

20

16

17

18

30

28

37

36

34

289

Bragança

3

0

4

10

3

5

10

5

6

8

6

8

68

Castelo Branco

7

3

6

11

4

6

13

5

8

3

8

6

80

Coimbra

14

7

12

17

12

9

10

14

14

13

28

20

170

Évora

4

7

13

6

9

3

6

8

11

11

9

12

99

Faro

62

34

76

73

68

71

67

72

82

87

70

72

834

Guarda

10

5

9

8

8

16

8

5

12

11

12

9

113

Leiria

36

22

19

17

33

26

28

34

29

40

26

35

345

Lisboa

76

47

76

68

63

53

60

60

45

56

69

55

728

Portalegre

15

7

6

8

8

6

6

5

9

8

10

8

96

Porto

84

81

67

108

84

79

93

85

67

77

95

85

1005

Santarém

33

26

35

36

26

43

34

45

45

41

33

40

437

Setúbal

59

44

66

72

61

62

62

58

58

50

80

71

743

Viana do Castelo

15

11

17

22

14

9

18

19

11

20

19

14

189

Vila Real

14

10

12

15

16

11

11

14

9

16

12

6

146

Viseu

24

13

16

25

24

23

25

15

14

15

21

29

244

Total Continente

547

371

490

568

490

483

520

541

501

549

607

554

6221

ILHAS

1

0

2

2

1

1

5

2

4

1

5

1

25

Total Geral

548

371

492

570

491

484

525

543

505

550

612

555

6246
 

6246

  

 

Não obstante os decréscimos verificados em alguns distritos, como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%), a verdade é que 72,22% dos distritos registaram um aumento do número de ocorrências. A análise temporal demonstra ainda uma maior incidência nos meses de março (721 crimes), fevereiro (706 crimes), janeiro (700 crimes) e agosto (696 crimes), meses que, em conjunto, totalizam 37,61% do total anual.

Um estudo efetuado às ocorrências registadas na zona de responsabilidade da GNR, indicou que relativamente ao local das ocorrências, os crimes ocorreram predominantemente em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte (30,37%) e Centro (24,82%) do País, o que aumenta o risco de colisões com peões, ciclistas e outros veículos, sobretudo nos períodos de maior circulação (tarde e noite), uma vez que a maioria das ocorrências verificou-se durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00, concentrando 35,15% dos registos. A incidência de infratores entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sugere que a problemática afeta faixas etárias economicamente ativas, com impacto social e económico nas famílias e comunidades. Este tipo de crime está frequentemente associado a outras infrações rodoviárias e potencia o risco de acidentes, colocando em perigo não só os próprios condutores, mas também passageiros e restantes utentes da via pública.

2025

Condução sem habilitação legal

  
 

Estrada Florestal

5

0,07%

  

Estrada Regional

39

0,52%

  

Autoestrada

225

2,99%

  

Arruamento

5370

71,36%

  

Estrada Nacional

1173

15,59%

  

Estrada Municipal

230

3,06%

  

Arranjo

91

1,21%

  

Itinerário Principal

19

0,25%

  

Outra via

260

3,46%

  

Itinerário Complementar

98

1,30%

  

Ponte (com quilometragem própria)

11

0,15%

  

Variante

4

0,05%

  

TOTAL

7525

100,00%

  

Importa ainda salientar que o crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal abrange tanto indivíduos que nunca obtiveram carta de condução, como aqueles que ultrapassaram o prazo legal de renovação (superior a 10 anos), sendo estes últimos uma minoria.

Neste contexto, a Guarda relembra a todos os cidadãos que:

A GNR continuará a desenvolver ações de fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover comportamentos responsáveis e reforçar a segurança de todos os utentes da estrada.

 

A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada!



29-04-2026 00:00:00