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Vila Nova de Famalicão – Prisão preventiva por incêndio florestal

O Comando Territorial de Braga, através do Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão, dia 20 de maio, deteve um homem de 44 anos de idade, pelo crime de incêndio florestal, no concelho de Vila Nova de Famalicão.

 

Após o alerta, os militares da Guarda deslocaram-se ao local e verificaram que o incêndio já estava a ser combatido pelos Bombeiros da Voluntários Famalicenses e pelos Bombeiros Voluntários de Viatodos, devido à sua rápida intervenção, impediram a propagação do mesmo, em mata florestal contígua ao local de ignição.

No seguimento das diligências policiais foi possível identificar o suspeito e proceder à detenção em flagrante delito, por atear fogo através de chama direta, com recurso a dois isqueiros que foram apreendidos.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

 

A Guarda relembra que a realização de queimas de sobrantes e queimadas está sujeita a comunicação prévia ou pedido de autorização, conforme o regime jurídico aplicável, devendo os executantes observar estritamente as normas técnicas definidas pelas entidades competentes.

Principais requisitos operacionais a observar na utilização do fogo:

A Guarda reforça que o incumprimento das regras de segurança na utilização do fogo em espaço rural constitui um risco elevado para pessoas, bens e para o património florestal, podendo configurar responsabilidade criminal e civil.

A colaboração da população, através do estrito respeito pelas normas legais e pela adoção de comportamentos preventivos, é fundamental para a mitigação do número de ignições e para a salvaguarda da segurança coletiva.

 



22-05-2026 00:00:00