No decorrer do policiamento, os militares da Guarda intercetaram um motociclo que circulava sem matrícula aposta e sem seguro de responsabilidade civil válido.

Durante a fiscalização foram detetadas irregularidades ao nível dos elementos identificativos do veículo, tendo sido verificado que o local destinado à gravação do Número de Identificação do Veículo (VIN) se encontrava coberto por um autocolante contendo uma identificação que não correspondia à marcação original do fabricante.

Após a remoção do referido autocolante, constatou-se que os caracteres identificativos originais apresentavam sinais evidentes de adulteração, encontrando-se parcialmente raspados e alterados, impedindo a correta identificação do veículo e levantando fundadas suspeitas quanto à sua proveniência.

As diligências efetuadas permitiram ainda apurar que o motociclo havia sido adquirido por um valor substancialmente inferior ao respetivo valor de mercado.

Perante os factos apurados, o condutor foi imediatamente constituído arguido pelo crime de falsificação de documentos e sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial competente, tendo sido identificada a proveniência do motociclo.

O motociclo foi apreendido cautelarmente, encontrando-se em curso diligências policiais destinadas a apurar a sua proveniência, identificar o legítimo proprietário e promover a sua restituição.

Esta ação insere-se na atividade permanente de fiscalização especializada, controlo de fluxos rodoviários e combate à criminalidade cometida em ambiente rodoviário desenvolvida pela Unidade Nacional de Trânsito, visando a deteção de veículos furtados, viciados, adulterados ou utilizados na prática de ilícitos criminais.

Os motociclos e outros veículos que circulam sem matrícula constituem um segmento particularmente vulnerável à criminalidade associada ao tráfico e viciação de veículos, uma vez que a ausência de matrícula dificulta significativamente a sua identificação e rastreabilidade após a prática de furtos, favorecendo a sua rápida introdução em circuitos ilícitos e no mercado negro, pois raramente circulam em vias sujeitas ao policiamento rodoviário.

A Guarda Nacional Republicana aconselha os cidadãos a:

• Desconfiarem sempre que um veículo seja colocado à venda por um valor manifestamente inferior ao valor normal de mercado;
• Confirmarem previamente a proveniência e os elementos identificativos dos veículos antes da respetiva aquisição;
• Solicitarem esclarecimentos junto da Sua Guarda sempre que subsistam dúvidas relativamente à legalidade da proveniência ou identificação do veículo.

A GNR mantém-se empenhada na redução da sinistralidade rodoviária, na promoção da concorrência leal no setor dos transportes e no combate permanente à criminalidade cometida em ambiente rodoviário, onde se incluem o tráfico, a viciação e a utilização fraudulenta de veículos.