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Almada – Fiscalização ambiental deteta dez infrações por movimentação ilegal de terras

O Comando Territorial de Setúbal, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial de Almada, entre os meses de junho e setembro, realizou diversas ações de fiscalização direcionadas para a deteção de situações de movimentação ilegal de terras, no concelho de Almada.

As ações de fiscalização decorreram no âmbito da legislação relativa à gestão de resíduos, designadamente do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com o objetivo de detetar e prevenir práticas suscetíveis de provocar danos ambientais e de assegurar o cumprimento das normas aplicáveis à gestão e deposição de resíduos.

No decorrer das ações, os militares da Guarda detetaram dez infrações relacionadas com a movimentação e deposição irregular de terras, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação.

A Guarda Nacional Republicana, através das suas valências de proteção ambiental, continuará a desenvolver ações de fiscalização e sensibilização, com o objetivo de prevenir e combater comportamentos lesivos do ambiente, promover a correta gestão dos resíduos e assegurar o cumprimento da legislação em vigor.

 



30-09-2026 00:00:00