No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo das regras de captura e descarga de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram a infração durante a descarga de uma embarcação de pesca na Lota de Aveiro.
Da ação resultou a seguinte apreensão:
· 877,5 quilos de sardinha (Sardina pilchardus)
Foi, ainda identificado o mestre da embarcação, um homem de 43 anos, apreendida a quantidade de pescado excedente e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender aos 37 500 euros.
Após inspeção realizada pela Divisão de Alimentação e Veterinária de Aveiro (DAV Aveiro), e tendo sido considerado próprio para consumo humano, o pescado apreendido foi doado a várias instituições de solidariedade social da região de Aveiro.
A GNR recorda que a sardinha constitui um recurso de elevada importância para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo também particular relevância socioeconómica para várias comunidades piscatórias.
A exploração deste recurso deve ser realizada de forma responsável, garantindo a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria e assegurando, simultaneamente, a continuidade da