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Denúncias |
Contraordenações |
Crimes |
|
Poluição do domínio hídrico |
249 |
394 |
8 |
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Poluição atmosférica |
100 |
171 |
1 |
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Poluição dos solos |
29 |
76 |
2 |
Compete assim ao SEPNA, em colaboração com as entidades administrativas que tutelam as diversas componentes ambientais sujeitas a poluição (ar, água e solo), zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes aos ilícitos verificados ao meio ambiente, aos recursos hídricos e aos solos bem como investigar e reprimir potenciais práticas ilegais.
Relativamente aos anos de 2014 e 2015, a GNR registou os seguintes dados:
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2014 |
2015 |
||||
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|
Denúncias |
Contraordenações |
Crimes |
Denúncias |
Contraordenações |
Crimes |
|
Poluição do domínio hídrico |
270 |
668 |
7 |
344 |
722 |
15 |
|
Poluição atmosférica |
210 |
346 |
0 |
222 |
385 |
0 |
|
Poluição dos solos |
23 |
88 |
1 |
27 |
104 |
2 |
A GNR tem disponível 24 horas/dia, e com cobertura de todo o território nacional (continente e regiões autónomas), a linha “SOS Ambiente e Território”, através do número azul 808 200 520 ou através do email sepna@gnr.pt, onde os cidadãos têm a possibilidade de denunciar situações que possam violar a Legislação Ambiental e/ou Animal.