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Valongo e Vila do Conde - Apreensão de 4580 cigarros

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto, apreendeu, no dia 5 de dezembro, em Valongo e Vila do Conde tabaco contrafeito no valor 2 775 euros.

A apreensão ocorreu na sequência de ações de fiscalização, em estabelecimentos de restauração e no decurso de uma fiscalização no âmbito do regime de bens em circulação, tendo sido apreendido:

·       3 460 cigarros de diversas marcas sem estampilha fiscal;

·       1 120 cigarros produzidos de forma artesanal;

·       11 quilos gramas de folha de tabaco que daria para produzir aproximadamente 11 mil cigarros manufaturados.

Foram elaborados quatro autos de notícia/apreensão, por contraordenação aduaneira de introdução irregular no consumo, violando as disposições previstas no Código dos Impostos Especiais sobre Consumo.



07-12-2016 00:00:00