A apreensão resultou de uma operação de fiscalização, que tinha como objetivo fazer cessar a venda de vestuário que ostentava desenhos e modelos com registos protegidos no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, sem que tivesse havido a cedência dos direitos registados por parte do seu legítimo detentor.

A mercadoria apreendida, um total de 2 103 peças de vestuário com as imagens com direitos protegidos, tem um valor comercial estimado de 25 714 euros. Foram constituídos arguidos quatro indivíduos de nacionalidade bangladeshiana e uma empresa.