A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), intensificou, desde o dia 9 de novembro de 2015 até ao passado dia 31 de janeiro, em todo o território nacional, as ações de fiscalização em instalações fabris de produção de azeite com o objetivo de identificar situações de incumprimentos respeitantes ao funcionamento e licenciamento e ao encaminhamento e gestão de resíduos.
Das ações de fiscalização realizadas, foram registados:
(ver anexo)
Principais infrações:
Rejeição de águas degradadas diretamente para o sistema de disposição de águas residuais, para a água ou para o solo, sem mecanismos que assegurem a sua depuração;
Falta de comprovativo de cumprimento dos Valores Limites de Emissão;
Falta de controlo metrológico (balanças).
Foi ainda registado um crime em Leiria, por contaminação de nascente fluvial com águas ruças provenientes de lagar, tendo sido identificado o responsável.
08-02-2016 00:00:00