No momento da descarga do pescado, os militares abordaram a embarcação e no ato da fiscalização constataram que quase a totalidade do pescado que se encontrava a bordo era da espécie Atum Rabilho. Devido ao perigo de extinção, esta espécie é protegida por legislação internacional e considerando que este ano já atingiu a cota máxima estabelecida, não é permitido direcionar a atividade da pesca para exemplares daquela espécie.

Durante a ação de fiscalização à embarcação, o autuado não se demonstrou colaborante com os militares fiscalizadores, tendo sido necessário proceder à detenção do mesmo pelo crime de desobediência. O detido foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, tendo o expediente sido remetido ao Tribunal de Viana do Castelo. No que diz respeito ao pescado, por não ser possível devolvê-lo ao mar, o mesmo foi leiloado em lota.

De salientar que a embarcação abordada já tem antecedentes deste tipo de ilícitos, realçando-se que numa operação conjunta com a DGRM, no passado dia 19 de julho, já tinham sido apreendidas cerca de 15 toneladas de pescado da mesma espécie.