O que é o EES?

O Entry/Exit System (EES), é o novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen, que irá progressivamente ao longo dos próximos 6 meses substituir os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados.

Esta entrada em funcionamento ocorrerá, em simultâneo e de forma faseada, ao longo de quase 6 meses, em todos os países pertencentes ao espaço Schengen, de acordo com as regras definidas pela Comissão Europeia.

O sistema aplica-se a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia, que entrem no território para estadias de curta duração, independentemente de necessitarem de visto.

• Controlo fronteiriço mais eficiente
• Reforço da segurança interna
• Rigor e eficácia na gestão da imigração
• Capacidade de resposta das autoridades

O que vai mudar?

• Registo eletrónico de todas as entradas e saídas dos viajantes de países não pertencentes à União Europeia
• Na primeira entrada, é feita a recolha de dados biométricos (impressões digitais e fotografia)
• Controlo automático de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen
• Sistema centralizado e ligado com outras bases de dados de segurança europeias (SISII e VIS4ES)

Perguntas frequentes

O EES aplica-se a mim?

Aplica-se a si se viver fora da UE e for viajar durante para um país europeu que utilize o sistema EES e se:

• Possuir um Visto de curta duração; ou
• Não precisa de Visto para permanecer por um período máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias.
• Se ultrapassar o período permitido nos países europeus que usam o EES, o sistema irá identificá-lo e registar essas informações.

Caso as autoridades recusem a sua entrada, o sistema também irá registar essas informações.

Qual é o objetivo do sistema EES?

• Modernizar a gestão de fronteiras nos países europeus, registando eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos não pertencentes à UE, ou as recusas de entrada;
• Melhorar a segurança dentro da UE;
• Combater eficazmente a fraude de identidade através da recolha de dados biométricos;
• Ajudar a combater o terrorismo e o crime organizado grave atuando como uma ferramenta de verificação de identidade;
• Tornar os controlos fronteiriços mais eficientes, melhorando gradualmente a experiência dos viajantes.

O EES também facilita a identificação de pessoas:

• Que permaneceram por mais tempo do que o permitido (excedentes de permanência);
• Que recorram a identidades ou passaportes falsos;
• Que não têm direito de entrar nos países europeus que utilizam o sistema EES.
• Como resultado, o EES reforça a identificação de terroristas, criminosos, suspeitos e vítimas de crimes.

Que dados biométricos vão ser armazenados?

O EES armazenará diferentes dados biométricos, dependendo se o viajante precisa ou não de um Visto de curta duração.

• O viajante precisa de um visto de curta duração para viajar para países europeus usando o EES?

Nesse caso, o sistema armazenará apenas a imagem facial (as impressões digitais já estavam registadas quando foi solicitado o Visto).

• Não precisa de visto?

Neste caso, o sistema armazenará 4 das impressões digitais e a imagem facial.

Atualmente, as impressões digitais de crianças menores de 12 anos não são digitalizadas, mesmo que estejam sujeitas ao EES.

Porque são armazenados os dados biométricos?

Embora a recolha de dados biométricos possa ter impacto na privacidade dos viajantes, a tecnologia usada no EES garante que os direitos fundamentais das pessoas são protegidos.

A biometria é um método confiável de identificar pessoas com precisão - reduzindo significativamente os casos de identidade equivocada, discriminação ou discriminação racial - e de identificar viajantes sem documentos já presentes no território do Espaço Schengen (migrantes irregulares). Além disso, a biometria pode aumentar a segurança nos países europeus que usam o EES com o objetivo de evitar que crianças desapareçam ou sejam vítimas de tráfico ou ajudar a combater crimes graves e terrorismo.

Preciso de um passaporte biométrico para atravessar as fronteiras dos países europeus que utilizem o EES?

Não. Em princípio, tanto os passaportes biométricos como os não biométricos serão aceites desde que sejam válidos e que todas as outras condições de entrada sejam cumpridas.

O viajante só precisa de um passaporte biométrico se quiser utilizar os meios automatizados para atravessar as fronteiras ("sistemas de auto-atendimento / self-service"), que estão disponíveis em certos pontos de passagem.

Os países da UE geralmente aceitam a maioria dos documentos de viagem, incluindo passaportes não biométricos.

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