O Comando Territorial do Porto, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) do Porto, entre os dias 26 e 29 de abril, detetou 18 infrações durante uma operação de fiscalização no âmbito de resíduos de construção e demolição (RCD e RCDA), em todo o distrito do Porto.

No decorrer de uma operação de fiscalização a diversos produtores de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) e Resíduos da Construção e Demolição com Amianto (RCDA), no distrito do Porto, foram fiscalizados 15 operadores e 11 veículos de transporte daquele tipo de resíduos, tendo sido elaborados 18 autos de contraordenação:

• Dez por incorreto acondicionamento de resíduos;
• Quatro por incorreta classificação dos resíduos (Código LER);
• Um por falta de alvará;
• Um por falta de Título Único Ambiental (TUA);
• Um por mistura de resíduos perigosos;
• Um por falta de licenciamento de furo de água.

A ação policial contou com o reforço de dois técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção da fauna e da flora. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

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