A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, ontem, dia 6 de agosto, identificou um homem de 44 anos por contrafação e apreendeu 23 artigos contrafeitos, no concelho de Lisboa.
A ação foi desenvolvida no âmbito de uma operação de fiscalização direcionada para o combate à contrafação, uso ilegal de marca e comercialização de artigos contrafeitos, em estabelecimentos comerciais localizados naquele concelho. No decurso da operação, os militares da Guarda detetaram diversos acessórios de moda contrafeitos, ostentando referências a marcas de renome, que se encontravam expostos para venda ao público. Na sequência ação, foram realizadas diligências policiais que culminaram na identificação de um suspeito e na apreensão de 23 artigos contrafeitos, avaliados em cerca de 575 euros.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Lisboa.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.