A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) de Lisboa, e do Destacamento Territorial das Caldas da Rainha, ontem, dia 10 de agosto, identificou três homens, com idades compreendidas entre os 16 e os 50 anos, bem como uma mulher de 29 anos, por contrafação, e apreendeu 553 artigos, no concelho das Caldas da Rainha.
A ação foi desenvolvida no âmbito de uma operação de fiscalização direcionada ao combate à contrafação, uso ilegal de marca e comercialização de artigos contrafeitos, nas Caldas da Rainha. No decurso da operação, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, ostentando referências a marcas de renome, que se encontravam expostos para venda ao público. Na sequência da ação, foram realizadas diligências policiais que culminaram na identificação de quatro suspeitos, na elaboração de cinco autos de notícia por crimes contra a propriedade industrial e na apreensão de 553 artigos contrafeitos, com valor estimado superior a 8 120 euros.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial das Caldas da Rainha.
A operação contou com o reforço do Destacamento de Intervenção (DI) de Leiria e de Lisboa.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.