O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Santa Maria de Lamas, no dia 4 de outubro, deteve um homem de 45 anos por violência doméstica, no concelho de Santa Maria da Feira.

No âmbito de uma denúncia pelo crime de violência doméstica, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato ao local, onde desenvolveram diligências policiais que permitiram apurar que o detido exercia violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua companheira de 65 anos. Apurou-se ainda que o agressor chegou a ameaçar a vítima recorrendo a duas armas brancas, designadamente, uma catana e uma faca.

A operação culminou na detenção do suspeito em flagrante delito na apreensão das referidas armas.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medidas de coação:

• Termo de Identidade e Residência;
• Sujeição a avaliação médica quanto à eventual dependência alcoólica e, caso se revele necessário, cumprimento das prescrições médicas e/ou medicamentosas tendentes ao seu tratamento, em regime de ambulatório ou de internamento;
• Obrigação de não permanecer na residência até então familiar, nem em qualquer outra que venha a ser habitada pela sua companheira;
• Proibição de contactar a ofendida, por qualquer meio — presencial ou remoto, pessoalmente ou por interposta pessoa —, bem como proibição de se aproximar da mesma;
• Obrigação de apresentações bissemanais no posto policial da área da sua residência.

A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.

Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe:

• No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
• Via telefónica, através do número europeu de emergência 112;
• No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
• Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
• Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

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