O Comando Territorial de Lisboa, através do Destacamento Territorial de Torres Vedras, no dia 1 de novembro, apreendeu 500 artigos contrafeitos e identificou dois homens de 30 e 42 anos, uma mulher de 28 anos e uma jovem de 16 anos, por contrafação, no concelho do Sobral de Monte Agraço.
No âmbito de uma operação de fiscalização direcionada para o combate à contrafação, uso ilegal de marca e comercialização de artigos contrafeitos, numa feira naquele concelho, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de roupa e calçado contrafeitos expostos para venda ao público, os quais ostentavam referências a marcas de renome. Na sequência da ação, foram realizadas diligências policiais que culminaram na identificação de quatro suspeitos e na apreensão de 500 artigos contrafeitos, no valor estimado de 54.525 euros.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Torres Vedras.
Esta ação contou com o reforço dos militares da Unidade de Ação Fiscal e do Destacamento de Intervenção de Setúbal.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.