A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Ação Fiscal (UAF) e dos Comandos Territoriais dos Açores e da Madeira, no dia 26 de novembro, detetou mais de 350 infrações durante uma operação de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias, em todo o território nacional.
No âmbito da Operação “TRIBUTO IV”, que visa a fiscalização e o controlo de mercadorias a nível nacional, com incidência nos principais eixos rodoviários, a GNR desenvolveu várias ações destinadas a detetar, prevenir e reprimir infrações e fraudes de natureza tributária.
Durante a operação, foi privilegiado o controlo dos documentos de transporte e de faturação, no âmbito do Regime de Bens em Circulação, bem como das mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Paralelamente, foram também realizadas ações destinadas à regularização da situação de veículos com matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Nesta operação foram empenhados 148 militares e 52 viaturas, tendo sido fiscalizados 1 247 veículos, bem como os seus respetivos ocupantes, o que resultou na deteção de 354 infrações e na elaboração de diversos autos de contraordenação, destacando-se:
Adicionalmente, procedeu-se à apreensão de:
A operação contou com o reforço de militares dos Comandos Territoriais de Viana do Castelo, Coimbra, Santarém, Évora, Faro, Unidade Nacional de Trânsito e Unidade de Intervenção.
A Guarda Nacional Republicana, consciente do seu papel dissuasor e preventivo, irá continuar a intensificar este tipo de operações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscal.